Alepi aprova projeto que regulamenta manejo de abelhas nativas no Piauí

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeira votação, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que dispõe sobre os procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no estado. A proposta é de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT).

Caso seja aprovado em segunda votação e sancionado, o texto estabelece que os criadores deverão solicitar a Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF) junto à Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

De acordo com o parlamentar, a proposta busca regulamentar a atividade e fortalecer a preservação ambiental. “As abelhas nativas têm papel fundamental na manutenção da biodiversidade, especialmente por meio da polinização, além de contribuírem para a geração de renda de agricultores familiares e povos tradicionais”, destacou Francisco Limma.

O projeto também considera o potencial econômico da atividade, com a produção de mel, própolis, pólen e outros derivados, que podem ampliar as oportunidades de renda no meio rural.

Ainda segundo o autor, estudos desenvolvidos por instituições como a Universidade Federal do Piauí (UFPI) apontam avanços no manejo e no aproveitamento biotecnológico dessas espécies, incluindo a utilização de enzimas com aplicação na indústria farmacêutica. “Apesar do potencial, a meliponicultura no estado ainda enfrenta desafios como o desmatamento, o uso de agrotóxicos e a ausência de políticas públicas específicas voltadas ao setor”, diz.

Além dessa proposta, outros dois projetos de autoria do parlamentar também foram aprovados em primeira votação. Um deles trata da realização do teste de cores Ishihara para diagnóstico de daltonismo em alunos da rede estadual de ensino. O outro institui a Política Estadual de apoio e incentivo à participação da mulher no esporte.

As matérias seguem para nova apreciação em plenário antes de serem encaminhadas para sanção.