Semana do Consumidor oferece 23 serviços gratuitos na Assembleia Legislativa do Piauí

A Semana do Consumidor da Alepi 2026 está oferecendo 23 serviços gratuitos à população entre os dias 9 e 13 de março, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina.

Os atendimentos acontecem das 8h às 13h, na Esplanada da Alepi e na Praça do Povo, com participação de diversos órgãos públicos e instituições parceiras.

Entre os serviços disponíveis estão emissão de carteira de identidade, negociação de dívidas, acesso à tarifa social de água e energia, orientações jurídicas e serviços de beleza.

Órgãos participantes

A ação conta com a participação de instituições como:

• Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) – Justiça Itinerante

• Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)

• Procon do Ministério Público do Piauí

• Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI)

• Equatorial Piauí

• Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Piauí (Sasc)

• Águas de Teresina

• Ouvidoria Geral do Estado

A coordenação é do Procon Alepi.

Serviços disponíveis

Praça do Povo

Oficina de beleza (Sasc)

• Corte de cabelo

• Serviços de unha

• Penteados afro

Águas de Teresina

• Atualização cadastral

• Negociação de dívidas

• Inclusão na tarifa social

• Troca de titularidade

• Reclamações e reparos operacionais

Equatorial Piauí

• Orientações sobre eficiência energética

• Troca gratuita de lâmpadas por LED

• Cadastro na Tarifa Social

• Sorteio de geladeiras (11h do dia 13 de março)

SSP-PI

• Solicitação da 1ª e 2ª via da carteira de identidade

Ouvidoria do TJ-PI

• Orientações e registro de reclamações ou sugestões

Esplanada da Alepi

Serviços judiciais da Justiça Itinerante

• Divórcio consensual

• Retificação de registro civil

• Suprimento de óbito

• Reconhecimento voluntário de paternidade

• Homologação de acordo de pensão alimentícia

• Declaração de união estável

• Acordos para exame de DNA

Documentos básicos exigidos:

• RG e CPF

• Comprovante de endereço

• Comprovante de renda

• Documentos específicos de cada ação (ex.: certidão de casamento)

Serviços extrajudiciais

• Atendimento do Procon Alepi e Procon Itinerante

• Orientações da Ouvidoria do Estado

• Solicitação da 2ª via de registro civil (nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina)

• Pré-inscrição para casamento comunitário para moradores de Teresina

Procon Alepi completa 10 anos

Em 2026, o Procon Alepi celebra uma década de atuação. Segundo o gerente jurídico André Soares, as parcerias com empresas e instituições têm ajudado a resolver rapidamente grande parte das demandas dos consumidores.

De acordo com ele, cerca de 90% dos problemas são solucionados no próprio atendimento, sem necessidade de abertura formal de reclamação.

Atualmente, as principais queixas registradas pelo órgão envolvem instituições financeiras, principalmente casos de empréstimos consignados e financiamentos.