O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará no dia 6 de março o I Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária – Impactos e Soluções. O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, no turno da manhã.

Voltado para prefeitos, vereadores, secretários e servidores das áreas tributárias dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, além de demais jurisdicionados, o seminário tem como objetivo debater os principais impactos administrativos e fiscais da Reforma Tributária, especialmente no contexto dos municípios piauienses.

A programação terá início às 8h, com o credenciamento, seguido da abertura oficial às 8h30. Participam da solenidade o presidente do TCE-PI, conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros; a diretora-geral da EGC, conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues; o procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, ouvidor do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PI; e o procurador José Araújo Pinheiro Júnior, corregedor do MPC-TCE-PI.

Às 8h40, o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara ministrará palestra sobre os aspectos gerais da Reforma Tributária, com destaque para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Em seguida, às 9h40, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Estado, Bruno Carvalho, abordará os impactos administrativos da nova legislação. Encerrando a programação, às 10h40, a advogada Taísa Cavalcante tratará dos reflexos da Reforma Tributária para os municípios.

O evento busca orientar gestores públicos diante das mudanças estruturais no sistema tributário nacional, promovendo capacitação técnica e esclarecimento sobre os desafios e as oportunidades decorrentes da nova modelagem fiscal.

Fonte: TCE-PI