Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos durante a Semana do Consumidor em Teresina

A população de Teresina terá acesso a diversos serviços judiciais e extrajudiciais durante a jornada da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que será realizada de 9 a 13 de março de 2026, na esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), localizada na avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Cabral.

A ação integra a programação da Semana do Consumidor e tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça e a serviços de cidadania. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em parceria com a Alepi, além de contar com a participação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí, Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Procon Alepi, Procon Itinerante, além de outros órgãos parceiros.

Serviços judiciais

Entre os atendimentos judiciais disponíveis, realizados em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, estão:

• Divórcio consensual
• Retificação de registro civil
• Suprimento de óbito
• Reconhecimento voluntário de paternidade
• Homologação de acordo de alimentos
• Declaração de união estável
• Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

Para dar entrada nas ações, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos que fundamentem o pedido, como certidão de casamento, certidão a ser retificada ou declaração de óbito, conforme cada caso.

Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva, a iniciativa busca aproximar o Judiciário da população.

“A Justiça Itinerante tem exatamente essa missão: aproximar o Judiciário da população e garantir que os cidadãos tenham acesso rápido e efetivo aos seus direitos”, destacou.

Serviços extrajudiciais

Durante a ação, também serão oferecidos diversos serviços extrajudiciais gratuitos, como:

• Solicitação de 1ª e 2ª via da carteira de identidade
• Orientações e registro de demandas junto à Ouvidoria do Estado e à Ouvidoria do TJPI
• Atendimentos sobre direito do consumidor com o Procon Itinerante e Procon Alepi
• Oficina de beleza promovida pela Secretaria de Assistência Social
• Solicitação de 2ª via de registro civil de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina
• Pré-inscrição para casamento comunitário (exclusivo para moradores da capital)

Para participar do casamento comunitário, os interessados devem apresentar documentos específicos conforme o estado civil, como certidões atualizadas (até 90 dias), RG, CPF e, quando necessário, sentença de divórcio, certidão de óbito ou inventário.

Na edição realizada em 2025, a ação registrou cerca de 3 mil atendimentos, reforçando o impacto social da iniciativa.