Rafael Fonteles sanciona lei que reorganiza estrutura da Polícia Militar do Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.982, que reorganiza a estrutura da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI), modernizando setores administrativos, fortalecendo unidades especializadas e ampliando o atendimento aos policiais em todas as regiões do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3) e fixa o efetivo […]

Lei criada no Piauí vira modelo para cadastro nacional de agressores de mulheres

Mais uma medida de segurança pública implementada inicialmente no Piauí passou a ser adotada em todo o Brasil, desta vez, voltada ao combate à violência contra a mulher. Nessa quarta-feira (20), o presidente Lula sancionou novas leis criando o Cadastro Nacional de Agressores, com nomes de pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher, ampliando […]

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