O Calendário Oficial do Estado do Piauí consolida 234 datas comemorativas e campanhas institucionais instituídas por leis estaduais de iniciativa parlamentar já sancionadas, que valorizam áreas como saúde, educação, cultura, esporte, direitos humanos e atividades profissionais.
O documento, organizado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), reúne leis aprovadas ao longo de diferentes legislaturas e demonstra a diversidade de temas defendidos pelos deputados estaduais. As datas vão desde campanhas de conscientização em saúde pública — como Outubro Rosa, Novembro Azul e Fevereiro Laranja — até homenagens culturais, religiosas e profissionais, além de festivais tradicionais realizados em vários municípios do estado.
As duas leis mais antigas do calendário já evidenciam essa pluralidade. O Dia do Vaqueiro, celebrado em 29 de agosto, foi instituído pela Lei nº 4.784/1995, enquanto a Semana Estadual dos Direitos Humanos, criada pela Lei nº 4.807/1995, é comemorada anualmente a partir de 2 de setembro
Na atual legislatura, o calendário continua sendo ampliado. Entre as leis mais recentes estão a que institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas, de autoria do deputado Rubens Vieira, e a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil, proposta pela deputada Bárbara do Firmino, ambas sancionadas em 2026
A disponibilização do calendário no site da Alepi amplia o acesso da população às informações e permite que entidades, organizações da sociedade civil, escolas e órgãos públicos utilizem as datas como referência para campanhas educativas, ações institucionais e eventos comemorativos em todo o estado.
Calendário Oficial Datas Piauí – Leis Parlamentares Sancionadas