Aumento salarial de servidores começa a tramitar na Alepi

Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado começaram a tramitar nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e tratam de medidas que impactam servidores estaduais, incluindo reajuste salarial e mudanças na gestão de professores do ensino superior.

Um dos projetos prevê aumento linear de 5,6% para policiais militares, bombeiros e servidores públicos efetivos da administração direta do Poder Executivo estadual, além de funcionários de autarquias e fundações públicas do Piauí.

Segundo o Governo, o reajuste terá efeitos financeiros a partir de 1º de maio e o percentual foi definido após negociações realizadas na Mesa Permanente de Negociação com representantes das categorias.

O projeto estabelece que professores da educação básica e outras categorias que já possuem piso salarial ou reajuste definido em lei específica não serão contemplados automaticamente pelo aumento. No entanto, caso o índice definido em lei seja menor que 5,6%, o governo aplicará esse percentual.

Programa para professores da Uespi

Outro projeto encaminhado ao Legislativo cria o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), voltado para professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

A proposta permite que docentes ministrem disciplinas além da carga horária regular, em caráter excepcional e temporário, quando houver falta de professores em determinadas áreas.

Os participantes receberão uma bolsa de auxílio, que não será incorporada ao salário e não terá efeitos previdenciários ou alteração do regime jurídico. Professores temporários também poderão aderir ao programa.

A iniciativa será executada em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).