Alepi aprova reajustes salariais para servidores dos três Poderes e órgãos autônomos
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), os reajustes salariais destinados aos servidores dos três Poderes e de órgãos autônomos do estado. As propostas foram votadas em dois turnos e receberam aprovação unânime dos parlamentares, com 20 votos favoráveis.
Antes da deliberação em Plenário, parte das matérias tramitou, no mesmo dia, pelas comissões técnicas da Casa, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT). Entre os projetos analisados nesse rito estão os reajustes referentes à própria Alepi, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e um aditivo à proposta do Poder Executivo.
Durante a tramitação, deputados destacaram a celeridade do processo. O líder do governo na Casa, Hélio Isaías, ressaltou o esforço do Legislativo em garantir agilidade na análise das matérias. Segundo ele, a atuação conjunta das comissões permitiu que os benefícios fossem apreciados e aprovados com rapidez, assegurando a aplicação dos reajustes aos servidores.
Os percentuais aprovados acompanham, em sua maioria, o índice proposto pelo Governo do Estado. Servidores da Alepi, do TCE-PI e do Poder Executivo terão reajuste de 5,6%. No caso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o índice definido foi de 5,5%, abrangendo cargos efetivos, comissionados e funções de confiança.
A proposta do Executivo contempla diversas categorias, incluindo policiais e bombeiros militares, além de servidores da administração direta, autarquias e fundações. Também foi aprovado reajuste específico para militares que integram o pelotão de segurança do TCE-PI.
Além das matérias salariais, a sessão aprovou ainda a concessão de títulos de cidadania piauiense. Foram homenageados a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, e o assessor de controle externo do TCE-PI, Marco Antônio de Melo Melão, em reconhecimento aos serviços prestados ao estado.
A previsão é que o novo valor passe a vigorar a partir da data-base de maio de 2026.